Termos de Uso

1. Sobre este documento

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site sidaosantos.com.br, de propriedade de Sidnei Santos, CNPJ 25.046.029/0001-35, doravante denominado "Sidnei Santos" ou "nós". Ao acessar este site, contratar serviços de consultoria em automação de WhatsApp ou adquirir qualquer infoproduto (cursos, ebooks, mentorias), você concorda integralmente com estes Termos.

2. Sobre os serviços oferecidos

Oferecemos duas frentes de atuação:

• Consultoria e implementação de jornadas de atendimento e vendas via WhatsApp Business API, incluindo automações com inteligência artificial, integração com CRM e campanhas de mensagens.
• Infoprodutos digitais, como cursos, ebooks e mentorias, voltados ao ensino de automação e vendas pelo WhatsApp.

As condições comerciais específicas de cada serviço (escopo, prazo, valores e forma de pagamento) são definidas em proposta ou página de venda própria, e prevalecem sobre este documento em caso de conflito específico sobre o serviço contratado.

3. Cadastro e responsabilidade do usuário

Ao entrar em contato pelo WhatsApp, formulários ou e-mail, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer acesso ou credencial eventualmente fornecida no âmbito da consultoria (ex: acesso a contas de WhatsApp Business, plataformas de automação ou CRM).

4. Uso da API oficial do WhatsApp

Os serviços de automação são construídos sobre a API oficial do WhatsApp Business, fornecida pela Meta Platforms, Inc. O funcionamento, disponibilidade e políticas de uso dessa API são de responsabilidade da Meta, e estão sujeitos às regras próprias da plataforma, que podem mudar sem aviso prévio. Não garantimos resultados específicos de vendas ou conversão, pois estes dependem de fatores fora do nosso controle, como comportamento do público, qualidade do produto vendido pelo cliente e políticas da própria Meta.

5. Pagamentos, infoprodutos e reembolso

Os infoprodutos vendidos neste site são entregues em formato digital, com acesso disponibilizado após a confirmação do pagamento. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, mediante solicitação por escrito, desde que o conteúdo não tenha sido integralmente consumido/acessado, ressalvadas as exceções previstas em lei.

Para serviços de consultoria personalizada, as condições de cancelamento e reembolso são definidas no contrato ou proposta comercial específica assinada entre as partes.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site e nos infoprodutos, textos, materiais em vídeo, ebooks, templates, fluxos de automação e identidade visual, é de propriedade de Sidnei Santos ou licenciado para uso, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição ou revenda de qualquer material sem autorização expressa e por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Bloqueios, suspensões ou restrições aplicadas pela Meta/WhatsApp a números ou contas de clientes, ainda que decorrentes do uso das automações implementadas;
• Resultados financeiros ou de vendas obtidos (ou não obtidos) pelo cliente com o uso dos serviços ou infoprodutos;
• Indisponibilidades temporárias do site ou de serviços de terceiros integrados (WhatsApp, provedores de pagamento, hospedagem);
• Uso indevido, por parte do cliente ou de terceiros, das automações e materiais fornecidos.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição diversa prevista em lei em favor do consumidor.